Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o Ecos do Amor ("plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

A plataforma permite criar páginas digitais personalizadas e contratar recursos adicionais opcionais. As funcionalidades disponíveis podem ser ajustadas, adicionadas ou descontinuadas a qualquer momento, sem que isso gere obrigação de indenizar.

3. Conta e uso adequado

Você é responsável pelas suas credenciais e por toda atividade na sua conta, devendo ter ao menos 18 anos. É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas ou dados não autorizados, realizar engenharia reversa, ou interferir no seu funcionamento e segurança.

4. Seu conteúdo é de sua responsabilidade

Você é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que insere (textos, imagens e demais itens), declarando ter os direitos necessários e o consentimento das pessoas retratadas. É vedado conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

Você gerencia, edita e remove seu conteúdo diretamente na plataforma, a qualquer momento. Não efetuamos alterações, correções ou remoções de conteúdo a pedido — a ferramenta de edição está à sua disposição para isso. Atuamos apenas como prestador de hospedagem do conteúdo que você mesmo cria e gerencia; não somos autores nem revisores dele. Você mantém a titularidade do seu conteúdo e nos concede apenas a licença necessária para hospedá-lo e exibi-lo conforme o serviço contratado.

5. Isenção e indenização

Você concorda em isentar e indenizar o Ecos do Amor, seus responsáveis e parceiros por quaisquer reclamações, perdas, danos ou despesas (incluindo honorários) decorrentes do conteúdo que você inseriu, do uso indevido do serviço ou da violação destes termos ou de direitos de terceiros. Reclamações sobre conteúdo devem ser dirigidas a quem o publicou.

6. Pagamentos e validade

A publicação e os recursos adicionais são pagos pelos meios disponibilizados na plataforma. No momento da compra você escolhe por quanto tempo a página fica no ar (por exemplo, dia, semana, mês ou ano — sendo as opções mais longas as de melhor custo). Ao término do prazo, a página deixa de ficar pública automaticamente. Você pode reativá-la a qualquer momento realizando um novo pagamento, que recoloca a página no ar e estende a vigência. O valor aplicável é o vigente no ato de cada contratação.

7. Entrega imediata, arrependimento e reembolso

Publicação imediata: ao optar por publicar a página na hora, você reconhece que se trata de serviço digital de execução imediata, fornecido e consumido no ato. Conforme permitido em lei, ao confirmar esse aceite você concorda que o serviço é prestado imediatamente e abre mão do direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor — não havendo, portanto, reembolso após a publicação.

Publicação agendada: se você agenda a página para uma data futura, ao confirmar o aceite você concorda que o serviço é entregue na data agendada e que, a partir da publicação, abre mão do direito de arrependimento. Enquanto a página não for publicada, você pode cancelar e ser reembolsado; após a publicação, não há reembolso.

A duração escolhida não altera o prazo de arrependimento. Não há reembolso proporcional por uso parcial, nem reembolso em caso de suspensão ou encerramento por violação destes termos. Defeitos comprovados no serviço seguem o regime legal de vícios (correção, reexecução ou reembolso).

Ao marcar a opção de aceite no checkout e concluir o pagamento, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso — em especial com esta cláusula — confirmando o consentimento quanto à execução imediata (ou na data agendada) e à renúncia ao direito de arrependimento nos termos acima.

8. Recursos adicionais

Recursos opcionais são fornecidos conforme descrito no momento da compra e o resultado pode variar. Quando um recurso permitir que você defina uma recompensa ou condição a terceiros, trata-se de acordo pessoal entre as partes; a plataforma não intermedeia, processa, garante nem se responsabiliza por qualquer valor, prêmio ou obrigação assim definidos.

9. Propriedade intelectual

A plataforma, sua identidade visual e seus elementos são protegidos por propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, modificados ou explorados sem autorização expressa.

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", podendo haver indisponibilidades, interrupções ou falhas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo inserido por usuários, por uso indevido por terceiros, por eventos fora do nosso controle razoável (força maior), nem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você efetivamente pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e remover conteúdo, a nosso critério e sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de fraude ou risco à segurança, sem que isso gere direito a reembolso ou indenização.

12. Disposições gerais

Estes termos podem ser atualizados; o uso continuado após mudanças implica concordância. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro do domicílio do consumidor.

13. Contato

Dúvidas: contato@ecosdoamor.com.br.